Estudo anterior que garantiu Licença Prévia teve prazo expirado em março de 2013. Propostas para nova concorrência serão abertas em 14 de fevereiro
A Prefeitura de Curitiba abriu novo processo de licitação para seleção e contratação de empresa que será responsável pela execução de Estudo Complementar de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) para as obras do metrô de Curitiba. O edital foi publicado nessa quarta-feira (29) e os interessados têm até às 14h30 do dia 14 de fevereiro para apresentar suas propostas e documentos para habilitação. Os envelopes serão abertos na referida data, no auditório do Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
A licitação, na modalidade de tomada de preço, tem valor máximo estimado em R$ 480 mil. O estudo é requisito para a implantação da Linha Azul do metrô que, em sua primeira fase, vai do Terminal da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) até a Estação Terminal Cabral, totalizando 17,3 km (2,2 km em elevado e 15,1 km em túnel).
Os serviços incluem a caracterização do empreendimento; delimitação da área de influência; diagnóstico ambiental; análise e avaliação dos impactos ambientais; medidas de controle, mitigatórias, compensatórias e potencializadoras; planos e programas ambientais de monitoramento; plano de compensação ambiental; relatório de impacto ambiental; audiência pública e conclusões. Os trabalhos seguem um cronograma físico-financeiro pré-definido.
O estudo anterior do EIA/RIMA para as obras do metrô de Curitiba, contratado pela gestão passada, resultou em 2011 na emissão de Licença Prévia (LP) pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Porém, pela legislação municipal, a mesma tem validade de dois anos, tendo expirado no dia 31 de março do ano passado.
Obra
Com previsão de investimentos em R$ 4,6 bilhões, o metrô terá a sua construção em duas etapas. A primeira refere-se à Linha Azul, objeto do edital de licitação para realização do EIA/RIMA aberto nessa semana. A segunda, compreende um trecho de 22 km que liga o Terminal do Cabral ao Terminal do Santa Cândida.
No começo de janeiro, em evento de lançamento da minuta do edital para a construção do metrô, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, afirmou que o custo para colocar o serviço em operação refletia-se numa tarifa de R$ 2,45, quase trinta centavos a menos do que o valor estimado no primeiro estudo. A redução seria possível com a geração de receita proveniente da locação de espaços públicos no metrô, para fins comerciais, e da desoneração de alguns impostos.
Por Maria Emilia Staczuk.
Fonte: PiniWEB
