Por Viviane Zhu
Aprovação do
corte de verbas em 2021
O Congresso Nacional aprovou, em março de 2021, o Orçamento da União para
2021. Dentre as diversas áreas afetadas, a área da educação sofreu grande
impacto. Houve corte
de 18,16% no orçamento discricionário de todas as 69 universidades federais,
que são recursos voltados a pagar as despesas diárias, como contas de água,
luz, contratos com empresas de segurança, bolsas de pesquisa, alimentação e
apoio a alunos carentes (que compõem mais da metade dos estudantes); exceto
salários e aposentadorias, que são obrigatórias por lei.
Além do corte, há recursos
bloqueados, o que atrapalha ainda mais o planejamento das universidades, visto
que o orçamento disponível segue decrescendo enquanto que a quantidade de
alunos matriculados nas universidades públicas possui índice crescente a cada
ano.
Gráfico comparativo da verba relacionada à educação
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
Os
impactos gerados pelo corte
O corte orçamentário na educação impacta diretamente na área da Ciência e Tecnologia, consequentemente impactando as pesquisas e desenvolvimentos contra o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no país. Em pesquisa, feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), aponta que:
- Em 2020, mais de
50 mil pessoas terminaram a graduação nas universidades federais, a maioria na
área da saúde;
- Os hospitais
universitários oferecem mais de 2 mil leitos para pacientes com Covid-19 – 1,3
mil para internação e 700 para UTI;
- Mais de 85
milhões de pessoas foram atendidas ao longo de 2020 em várias frentes de
enfrentamento à Covid-19;
- Foram produzidos
mais de 691 mil litros de álcool 70%; 515 mil escudos faciais (face shields), e
651 mil máscaras;
- Foram feitos mais de 670 mil testes de Covid-19 pelas universidades federais, somente em 2020.
Conclui-se que as universidades são parte importante no combate à pandemia, e que o corte de verbas destinadas a elas poderá afetar, no geral, mais de 70 mil pesquisas, sendo 2 mil delas relacionadas à pandemia.
Cientistas realizando pesquisas
Fonte: Blog Leiturinha
Enfrentamento
Diversas universidades já se manifestaram,
alegando que existe o risco de interromper suas atividades devido à
insuficiência de verba para cobrir os custos e se manterem ativas. Dentre as
universidades estão a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que corre
o risco de encerrar seu funcionamento ainda em 2021, a Universidade Federal
Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade
Federal de Alagoas (UFAL), entre muitas outras que também estão sofrendo os impactos
dos cortes.
Grande parte das universidades segue na luta
contra o corte, prezando pela continuidade da educação para milhares de
estudantes, além de desenvolvimentos de pesquisas, relacionadas à pandemia e ao
mundo. Paralelamente a isso, o MEC está promovendo ações junto ao Ministério da
Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja
disponibilizado em sua totalidade para a pasta.
Referências:
REDAÇÃO RBA (Brasil). Educação é a área mais atingida pelos cortes orçamentários de Bolsonaro: O Ministério da Educação teve R$ 2,7 bilhões bloqueados e R$ 2,2 bilhões vetados pelo presidente. Corte de verbas na educação, Rede Brasil Atual, 23 abr. 2021. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2021/04/educacao-e-a-area-mais-atingida-pelos-cortes-orcamentarios-de-bolsonaro/. Acesso em: 15 jun. 2021.
MADEIRO, Carlos. Corte de R$ 1 bi restringe assistência e extensão de universidades federais. Corte de verbas na educação, Uol, 5 maio 2021. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/05/05/corte-de-r-1-bi-restringe-assistencia-e-extensao-de-universidades-federais.htm. Acesso em: 15 jun. 2021.
FERREIRA, Letícia. Corte orçamentário ameaça funcionamento da UFPE e UFRPE até final de 2021: Professores, técnicos-administrativo e estudantes da UFRPE participaram de ato simbólico no campus em Recife nesta quinta-feira(20). Corte de verbas na educação, Folha de Pernambuco, 21 maio 2021. Disponível em: https://www.folhape.com.br/noticias/corte-orcamentario-ameaca-funcionamento-da-ufpe-e-ufrpe-ate-final-de/184427/. Acesso em: 15 jun. 2021
PUENTE, Beatriz. Universidades Federais terão corte de pelo menos R$ 1 bilhão no orçamento: Decréscimo atingirá as 69 universidades do país. Corte de verbas na educação, CNN Brasil, 11 maio 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2021/05/11/universidades-federais-terao-corte-de-pelo-menos-r-1-bilhao-no-orcamento. Acesso em: 15 jun. 2021.
OLIVEIRA, Elida. Cortes no orçamento de universidades federais poderão afetar mais de 70 mil pesquisas: Houve corte de 18,16% no orçamento discricionário de todas as 69 universidades federais. Corte de verbas na educação, G1, 31 maio 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/05/31/cortes-no-orcamento-de-universidades-federais-podera-impactar-em-mais-de-70-mil-pesquisas-relacionadas-a-pandemia.ghtml. Acesso em: 15 jun. 2021.
BRASIL DE FATO
(São Paulo (SP). Orçamento de 2021 é aprovado com cortes em áreas centrais para
o combate à covid-19: Ciência e tecnologia, saúde e educação têm previsão de
investimentos menor que os valores executados em 2020. Corte de verbas na
educação, Brasil de Fato, 26 mar. 2021. Disponível em:
https://www.brasildefato.com.br/2021/03/26/orcamento-2021-e-aprovado-com-cortes-em-areas-centrais-para-o-combate-a-covid-19.
Acesso em: 15 jun. 2021.
