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| Foto: UOL |
O Rio Madeira está prestes a atingir o maior nível da história por causa das enchentes na região de Porto Velho.
Faltam apenas oito centímetros para o nível do Rio Madeira em Rondônia chegar aos 19 metros, um marco do qual não se tem registro oficial. O rio sofre influência da grande cheia dos rios Beni e Madre de Dióz na Bolívia e das chuvas nesse período do ano, que têm superado todos os recordes.
São mais de 1,2 mil famílias desalojadas só na região de Porto Velho. Nos 16 bairros próximos ao rio atingidos pela enchente, o único meio de transporte nas ruas é o barco. Casas e comércios foram completamente tomados pela água.
Quem morava nessas regiões teve que abandonar as casas e está abrigado em colégios e igrejas. Para muitos, as hidrelétricas do Rio Madeira contribuem para o aumento da vazão do rio.
Entidades públicas também entendem que há agravamento da situação por conta dos reservatórios das usinas de Jirau e Santo Antônio, em construção no Rio Madeira. Elas ingressaram com uma ação civil pública.
Na ação, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, Defensoria Pública e OAB-RO pedem que a Justiça Federal obrigue as hidrelétricas a atenderem imediatamente as famílias atingidas diretamente pela cheia do Madeira, com moradia, alimentação, transporte, educação e saúde, até que haja uma decisão definitiva sobre indenização ou realojamento dessas famílias.
As instituições também querem que a Justiça condene o Ibama a suspender a licença de funcionamento das usinas e que sejam feitos novos estudos sobre o impacto das barragens.
“A construção das barragens fez com que se criasse um reservatório e esse reservatório faz com que as águas cheguem a lugares que antes não chegariam, mesmo com essa cheia histórica", aponta o procurador federal Rafael Beniláqua.
A ação quer ainda que as vítimas sejam indenizadas por dano moral coletivo em R$ 100 milhões. Dinheiro que seria revertido aos desabrigados.
Antes da construção das usinas, a empresa de consultoria Cobrape contratada pelo Ministério Público, chegou a alertar que a área alagada pelas barragens seria bem maior do que previa o estudo feito por Furnas, e aceito pelo Ibama na época. O Ministério Público chegou a entrar com uma ação civil pública pedindo a anulação do estudo feito por Furnas, mas a ação foi rejeitada pela Justiça.
Quinze dias atrás a Hidrelétrica de Santo Antônio desligou as 20 turbinas que estavam em operação, a pedido do Operador Nacional de Energia, ONS. Medida prevista no plano de prevenção e controle de cheias.
A direção da usina de Jirau contestou as informações do Ministério Público e declarou que as obras não exercem influência sobre a cheia do Rio Madeira. E que tem contribuído com a doação de alimentos.
A direção da Usina de Santo Antônio afirmou que a empresa não foi notificada, mas também tem feito doações.
O presidente do Ibama, Volney Zanardi, disse que é precipitado culpar as obras das usinas. “Nós temos total consciência do processo e da segurança do processo de licenciamento. Então, nós não acreditamos que as licenças sejam cassadas. E também não entendemos o que cassar a licença vai melhorar a situação da região, porque não vai retirar a usina de lá, nem parar de chover por causa da suspensão da licença de operação. Nos parece uma medida que não tem eficácia”.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia Márcio Zimmermann também disse que não há relação entre a construção das usinas e o agravamento das enchentes na região. “Não existe a menor hipótese das obras das usinas que estão sendo implantadas no Rio Madeira tenham qualquer efeito nessa região, até porque o Brasil detém a melhor tecnologia de construção de hidrelétrica do mundo. E, por outro lado, tem o processo de licenciamento ambiental mais rigoroso do mundo”.
Fonte: G1
