Excesso de encargos atrapalha desde a contratação de mão de obra até a participação de empresas em obras de infraestrutura e programas como PAC e Minha Casa, Minha Vida
Excessivas regulações e a burocracia estão entre os principais fatores que têm limitado a capacidade de expansão de negócios das empresas brasileiras em 2011. De acordo com o International Business Report (IBR), realizado pela consultoria britânica Grant Thornton, 50% das corporações do Brasil, independentemente do campo de atuação, se sentem vítimas desses inibidores de desenvolvimento. Em segundo lugar na lista de restrições está a falta de mão de obra qualificada, o que aflige 49% entre as corporações consultadas.
O International Business Report da Grant Thornton (IBR) é uma pesquisa realizada há 19 anos, que tem como objetivo fornecer informações sobre as opiniões e expectativas de mais de 11 mil empresas das 39 economias mais relevantes no mundo. Em cada país, são entrevistados CEOs, diretores, presidentes e outros executivos seniores. No Brasil, a preocupação da burocracia só não é maior do que na Grécia (57%) e na Polônia (52%). “O Brasil ainda é um dos países com maior número de trâmites e para crescer precisa mitigar esse excesso de processos”, resume Javier Martinez, responsável pelo IBR na América Latina.
Há coincidências entre os dados apresentados pelo International Business Report e o Relatório Global de Competitividade 2011-2012, recentemente divulgado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC). Neste documento, o Brasil ocupa o 53.º lugar em um ranking que engloba 142 países. Em relação à edição 2009-2010, a economia brasileira subiu cinco posições, mas a burocracia, a falta de mão de obra especializada e os problemas de infraestrutura, também citados no relatório, ainda impedem o país de alcançar uma boa posição entre os países mais competitivos do mundo.
Há coincidências entre os dados apresentados pelo International Business Report e o Relatório Global de Competitividade 2011-2012, recentemente divulgado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC). Neste documento, o Brasil ocupa o 53.º lugar em um ranking que engloba 142 países. Em relação à edição 2009-2010, a economia brasileira subiu cinco posições, mas a burocracia, a falta de mão de obra especializada e os problemas de infraestrutura, também citados no relatório, ainda impedem o país de alcançar uma boa posição entre os países mais competitivos do mundo.
- Construção civil
Um setor diretamente atingido pela burocratização é a construção civil. Segundo o presidente do Instituto Helio Beltrão, João Geraldo Piquet Carneiro, isso ocorre principalmente quando envolve obras públicas. “Quem contrata com o setor público, e aí falando de obras públicas especificamente, padece muito, porque o processo licitatório é excessivamente burocratizado e tem uma parte documental muito pesada. É uma burocracia pautada pelo princípio da desconfiança, que quando o Estado se relaciona com o particular acha que o particular vai ser desonesto”, diz o dirigente.
De acordo com João Geraldo Piquet Carneiro, esses excessos geram distorções como a legislação temporária recentemente criada para tentar desburocratizar as obras que envolvem Copa do Mundo e Olimpíadas 2016 – o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O problema é que a lei de exceção já foi questionada pela Procuradoria Geral da República, sob a alegação de que é inconstitucional. Outra anomalia levantada pelo presidente do Instituto Helio Beltrão é que no Brasil a internet não ajudou a desburocratizar o país, pelo contrário. “Nos transformamos num país modernamente burocratizado. A presença virtual do Estado aumentou as exigências”, diz.
Um exemplo é o que ocorre no comércio exterior brasileiro, que padece enormemente de burocracias várias. “Os produtos que entram e saem do Brasil às vezes passam por oito organismos fiscalizadores, o que dificulta as negociações”, avalia o presidente do Instituto Hélio Beltrão. “Com os avanços tecnológicos e o mundo cada vez mais digital e ágil é preciso diminuir o tempo investido nas regulações e aplicá-lo mais no desenvolvimento dos negócios. Além disso, a burocracia é um grande entrave para o investimento estrangeiro no Brasil.”, completa Javier Martinez, da IBR América Latina.
Um exemplo é o que ocorre no comércio exterior brasileiro, que padece enormemente de burocracias várias. “Os produtos que entram e saem do Brasil às vezes passam por oito organismos fiscalizadores, o que dificulta as negociações”, avalia o presidente do Instituto Hélio Beltrão. “Com os avanços tecnológicos e o mundo cada vez mais digital e ágil é preciso diminuir o tempo investido nas regulações e aplicá-lo mais no desenvolvimento dos negócios. Além disso, a burocracia é um grande entrave para o investimento estrangeiro no Brasil.”, completa Javier Martinez, da IBR América Latina.
- Medidas que poderiam ajudar a desburocratizar o Brasil
- Separar atos comerciais de controles fiscais, eliminando os chamados interesses cruzados, que exigem que se comprove o pagamento de impostos para a União, o Estado e o Município;
- Modificar a maneira de como o governo se relaciona com a empresa e com o cidadão, e passar a agir com base no princípio da confiança;
- Acabar com o reconhecimento de firma. Por que pedir firma reconhecida de uma pessoa que assina um contrato diante de alguém, quando se vê assinar?
- Dez melhores países no Relatório Global de Competitividade 2011-2012
1º) Suíça
2º) Cingapura
3º) Suécia
4º) Finlândia
5º) Estados Unidos
6º) Alemanha
7º) Noruega
8º) Dinamarca
9º) Japão
10º) Reino Unido
