Por Viviane Zhu
São estruturas projetadas por engenheiros, utilizadas para
conter e acumular substâncias provenientes do processo de beneficiamento de
minérios, tais substâncias podem ser líquidas ou de mistura de líquidos e
sólidos, como resíduos e água.
Tipos de barragens
A barragem é formada a partir de um barramento maciço,
construído a partir de um dique inicial, que pode ser feito de solo compactado,
blocos de rocha ou rejeitos. O dique contém os rejeitos de minérios e à medida
que a quantidade de rejeitos aumenta, há a necessidade de aumentar o dique,
sendo colocadas novas camadas, esse processo de aumento é chamado de
alteamento.
Riscos associados
As barragens podem apresentar alguns riscos dependendo da barragem e da substância que está sendo contida por ela, como:
➔ Alagamentos
➔ Contaminação do ambiente e dos
lençóis freáticos
➔ Rompimento da barragem
Tais situações, causam danos imensuráveis para o meio
ambiente e para a economia do país. Isso explica a quantidade de leis e de
fiscalização destinadas às barragens.
Nova lei de segurança de barragens no Brasil
A partir do dia 01 de Outubro de 2020, o Brasil passou a ter
uma nova política de segurança das barragens, regulamentada pela Lei 14.066. A
nova norma surgiu após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em janeiro
de 2019, que causou inúmeros danos ao meio ambiente e às pessoas.
A nova lei proíbe a construção de barragens do tipo “a
montante”. Com isso, as barragens construídas dessa forma deverão ser
desativadas até fevereiro de 2022, prazo que pode ser prorrogado em certas
situações como, inviabilidade técnica para desativação dentro do prazo
proposto.
Referências
BARRAGENS. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/barragens. Acesso em: 27/09/2020.
Vale. ENTENDA O QUE SÃO AS BARRAGENS DE REJEITOS. Disponível em: http://www.vale.com/samarco/PT/Paginas/entenda-barragens-rejeito.aspx. Acesso em: 27/09/2020.
Vale. ENTENDA AS BARRAGENS DA VALE. Disponível em: http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/servicos-para-comunidade/minas-gerais/atualizacoes_brumadinho/Paginas/Entenda-as-barragens-da-Vale.aspx. Acesso em: 29/09/2020.
Natura IUS. TUDO O QUE VOCÊ SEMPRE QUIS SABER SOBRE BARRAGENS. Disponível em: https://vclon.iusnatura.com.br/barragens/#:~:text=As%20barragens%20s%C3%A3o%20muito%20utilizadas,agr%C3%ADcola%2C%20industrial%2C%20aquicultura%20etc)%3B&text=Disposi%C3%A7%C3%A3o%20de%20res%C3%ADduos%20industriais. Acesso em: 20/10/2020.
BRASIL TEM NOVA LEI DE SEGURANÇA DE
BARRAGENS. Disponível
em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/brasil-tem-nova-lei-de-seguranca-de-barragens. Acesso em: 13/10/2020.
