sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Barragens: finalidade, tipos, riscos e a nova lei

 Por Viviane Zhu

 O que são barragens

São estruturas projetadas por engenheiros, utilizadas para conter e acumular substâncias provenientes do processo de beneficiamento de minérios, tais substâncias podem ser líquidas ou de mistura de líquidos e sólidos, como resíduos e água.

Tipos de barragens

A barragem é formada a partir de um barramento maciço, construído a partir de um dique inicial, que pode ser feito de solo compactado, blocos de rocha ou rejeitos. O dique contém os rejeitos de minérios e à medida que a quantidade de rejeitos aumenta, há a necessidade de aumentar o dique, sendo colocadas novas camadas, esse processo de aumento é chamado de alteamento.


Representação dos tipos de barragens
Fonte: https://www.metrojornal.com.br/

Riscos associados

As barragens podem apresentar alguns riscos dependendo da barragem e da substância que está sendo contida por ela, como:

   Alagamentos

   Contaminação do ambiente e dos lençóis freáticos

   Rompimento da barragem

Tais situações, causam danos imensuráveis para o meio ambiente e para a economia do país. Isso explica a quantidade de leis e de fiscalização destinadas às barragens.

Nova lei de segurança de barragens no Brasil

A partir do dia 01 de Outubro de 2020, o Brasil passou a ter uma nova política de segurança das barragens, regulamentada pela Lei 14.066. A nova norma surgiu após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, que causou inúmeros danos ao meio ambiente e às pessoas.

A nova lei proíbe a construção de barragens do tipo “a montante”. Com isso, as barragens construídas dessa forma deverão ser desativadas até fevereiro de 2022, prazo que pode ser prorrogado em certas situações como, inviabilidade técnica para desativação dentro do prazo proposto.

Referências

BARRAGENS. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/barragens. Acesso em: 27/09/2020. 

Vale. ENTENDA O QUE SÃO AS BARRAGENS DE REJEITOS. Disponível em: http://www.vale.com/samarco/PT/Paginas/entenda-barragens-rejeito.aspx. Acesso em: 27/09/2020.

Vale. ENTENDA AS BARRAGENS DA VALE. Disponível em: http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/servicos-para-comunidade/minas-gerais/atualizacoes_brumadinho/Paginas/Entenda-as-barragens-da-Vale.aspx. Acesso em: 29/09/2020.

Natura IUS. TUDO O QUE VOCÊ SEMPRE QUIS SABER SOBRE BARRAGENS. Disponível em: https://vclon.iusnatura.com.br/barragens/#:~:text=As%20barragens%20s%C3%A3o%20muito%20utilizadas,agr%C3%ADcola%2C%20industrial%2C%20aquicultura%20etc)%3B&text=Disposi%C3%A7%C3%A3o%20de%20res%C3%ADduos%20industriais.  Acesso em: 20/10/2020.

BRASIL TEM NOVA LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/brasil-tem-nova-lei-de-seguranca-de-barragens. Acesso em: 13/10/2020.