O Problema do Saneamento Básico no Brasil

Conhecido como uma das necessidades básicas do ser humano, como sugere o nome, o saneamento básico busca promover água potável de qualidade e destinação correta do esgoto e do lixo, além de trata-los quando possível. Os principais objetivos são: prevenir doenças, melhorar a limpeza pública básica e a qualidade de vida da população.

Na década de 70, apenas um terço das residências do Brasil possuía acesso à rede de esgoto, no qual 5% deste recebia o devido tratamento. O resto era jogado aos rios, que desembocam no mar, fazendo uma cascata de poluição. Em 2007 foi, enfim, aprovada a lei número 11.445, que assegura o saneamento básico a todos os residentes do Brasil. Entretanto, mesmo com 10 anos de lei, pouco mais da metade da população tem esse direito garantido pelo Estado.

Em 2010, 55% população brasileira conseguiu acesso à rede de esgoto, conforme dados da Companhia Saneamento de Jundiaí.  Segundo o site da Sampex Desentupidora (2012), 8,4 bilhões de litros de esgoto são gerados a cada dia no Brasil, porém somente 30% deste é tratado, voltando a ser classificado como potável.

FIGURA 1 – Estação de tratamento de esgoto no Rio de Janeiro

Fonte: https://dedambiental.com.br/dicas/cuidados-estacoes-de-tratamento-de-esgoto-chuva/

A média do país decepciona, e dados concretos de cada local podem chocar mais ainda. Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR) são as únicas capitais presentes no top 10 da pesquisa do Instituto Trata, com 100% e 98,5% de suas respectivas populações tendo acesso ao saneamento básico. Já entre as 10 piores, aparecem quatro capitais: Teresina (PI), Belém (PA), Macapá (AP) e Porto Velho (RO) com respectivamente 16,3%, 7,2%, 6% e 2,2%.

FIGURA 2 – Esgoto a céu aberto em Macapá

FONTE: https://g1.globo.com/economia/noticia/saneamento-melhora-mas-metade-dos-brasileiros-segue-sem-esgoto-no-pais.ghtml

A fim de auxiliar a lei de 2007, foi planejado e lançado, em 2014, o Plano Nacional de Saneamento, que conta com metas de curto, médio e longo prazo, revisadas de quatro em quatro anos e com prazo final de 20 anos (ou seja, em 2034). Entre as metas, está a universalização dos serviços de saneamento e a diminuição no desperdiço de água. Infelizmente, segundo a Confederação Nacional da Indústria, o plano somente poderá ser concretizado em 2054 devido à lentidão dos investimentos.

FIGURA 3 – Logo do Plano Nacional de Saneamento Básico

FONTE: https://brasil.gov.br/infraestrutura/2012/09/consulta-publica-para-definir-proposta-sobre-saneamento-basico-prorrogada/plansab/view

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um planejamento que deve conter dados sobre abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, que deverá ser elaborado por técnicos da prefeitura e aprovado em audiência pública. O PMSB deve ser referência para o cumprimento de metas, a fim de melhorar o saneamento nas cidades.

A partir de 2018, cada cidade deverá possuir um PMSB para que receba recursos federais de investimento nessa área. Infelizmente, apenas 1.692 cidades (30,4%) declararam ter feito o plano. Enquanto isso, 37,5% dizem estar com a elaboração do plano em andamento, 29,9% não apresentaram qualquer tipo de dado e 2% apresentam inconsistências nos dados descritos.            

A principal argumentação das cidades que têm dificuldades em apresentar o plano é a falta de engenheiros capacitados para a elaboração do mesmo aliada à inexistência de verba para contratar consultorias terceirizadas.

Os únicos estados que apresentaram mais de 50% dos municípios com PMSB foram Santa Catarina (86%), São Paulo (64%) e Rio Grande do Sul (54%). Há 15 estados em que menos de 20% dos municípios possuem o Plano, assustam Pará (15%), Rondônia (10%) e Amapá (0%).

REFERÊNCIAS:

QUAL a importância do saneamento básico?. Disponível em: . Acesso em: 12 março 2018.

A importância do Saneamento Básico e seus principais benefícios. Disponível em: . Acesso em: 12 março 2018.

SANEAMENTO Básico. Disponível em: . Acesso em: 12 março 2018.

SANEAMENTO melhora, mas metade dos brasileiros segue sem esgoto no país. Disponível em: . Acesso em: 12 março 2018.

PLANO municipal de saneamento básico. Disponível em: . Acesso em: 10 abril 2018.

APENAS 30% das cidades do Brasil têm planos municipais de saneamento. Disponível em: . Acesso em: 10 abril 2018.